Introdução

A gestão das diferentes modalidades de licença exige atenção, organização e sensibilidade por parte da chefia, pois envolve momentos importantes da vida dos funcionários e pode impactar diretamente a dinâmica das equipes e a continuidade das atividades. 

Mais do que atender às exigências legais, uma gestão estruturada dessas licenças contribui para um ambiente de trabalho mais humano, organizado e sustentável, reforçando o cuidado com as pessoas e a responsabilidade institucional na condução desses processos. 

Papel da liderança

A licença maternidade, a licença paternidade e as licenças por motivo de saúde — seja por doença ou por acidente de trabalho — são direitos dos funcionários que geralmente ocorrem em momentos sensíveis e significativos de suas vidas. Nessas situações, o papel da chefia é, sobretudo, de apoio e organização, garantindo que o funcionário se sinta acolhido ao mesmo tempo em que são adotadas medidas para assegurar a continuidade das atividades da equipe.

A licença especial também constitui um direito do funcionário. No entanto, por envolver planejamento prévio e organização das atividades do setor, seu gozo deve ser previamente alinhado com a chefia.

• Orientar a equipe quanto aos procedimentos, prazos e fluxos necessários para a solicitação das licenças, garantindo que os pedidos sejam formalizados corretamente e no tempo adequado 

• Avaliar e alinhar previamente as solicitações de licença especial, de modo que o pedido seja realizado somente após a anuência da chefia e dentro dos prazos estabelecidos. 

• Manter comunicação com as áreas responsáveis, quando necessário, para assegurar que os processos de afastamento ocorram de forma adequada.

• Planejar as licenças especiais de acordo com a escala de trabalho de sua equipe, tentando conciliar as preferências individuais e as necessidades do setor.

• Acompanhar o retorno do funcionário ao trabalho, especialmente nos casos de afastamentos mais longos, facilitando sua reintegração às atividades e verificando a necessidade de ajustes ou suporte adicional.

As licenças são solicitadas pelo funcionário no Portal do Colaborador, a exceção da Licença Saúde (que é avaliada diretamente pelo médico do trabalho do SMO)

Licença Especial:

• Deve, obrigatoriamente, ser acordada com a liderança.

• A liderança é comunicada por e-mail, informando data início e fim da licença.

• Caso o funcionário solicite sem o aval da liderança, esta poderá solicitar o cancelamento ao receber o e-mail informando o registro do período no sistema.

Licença Maternidade e Licença Paternidade:

• Não há intervenção da chefia visto que ambas ocorrem no momento do nascimento do bebê. 

• A liderança é comunicada por e-mail, informando data início e fim da licença.

Atenção: funcionárias gestantes devem ser afastadas de atividades insalubres e/ou periculosas (contatar .... Sv Remuneração)

Licença Adoção:

• Dispensa imediata do trabalho a partir da obtenção do Termo de Guarda da criança.

Licença Saúde:

• Não há intervenção da chefia pois trata-se exclusivamente de conduta médica.

• O funcionário deve comunicar a liderança, informando data início e fim da licença.

Orientações:

Licença Especial

É o afastamento remunerado concedido ao empregado admitido até 28 de novembro de 2024*, após 10 anos de efetivo trabalho, de acordo com os seguintes períodos:

                            Tempo de efetivo trabalho                      Período de licença 

                                 10 anos completos 30 dias

 20 anos completos   60 dias

 30 anos completos   90 dias

          35 anos completos     120 dias

Orientações: 

• O período mínimo de utilização é de 10 dias. 

• O saldo remanescente não poderá ser inferior a 10 dias.

• A solicitação deve ser realizada no portal do colaborador com pelo menos 10 dias de antecedência e mediante combinação com a chefia.

• A licença não pode ser convertida em pagamento, salvo em caso de desligamento. Nas demissões por justa causa não há pagamento da licença.

• O saldo e os períodos aquisitivos estão  disponíveis no portal do colaborador. 

* Conforme resolução CGPAR nº 52, de 17 de abril de 2024.

Licença Maternidade

É um direito trabalhista e social de afastamento remunerado de 120 dias, garantido a funcionárias gestantes ou  funcionárias(os) adotantes, visando a recuperação do parto e cuidados com o bebê. Podendo ser estendida para 180 dias em empresas cidadãs ou no serviço público, como é o caso do HCPA.

Férias: se o prazo para tirar férias ocorrer durante a licença maternidade, a chefia deve planejar férias antes do início da licença.  (copiado da página de férias)

Maiores informações/orientações sobre Licença Maternidade estão disponíveis na Intranet, clique aqui.   (se deixarmos o link, sempre estará atualizado!)

Obs: é de interesse da chefia saber sobre a substituição, porém ficou acordado que não se falaria em substituição nesses itens de afastamento, visto que a análise é caso a caso

Licença Paternidade

É um direito trabalhista remunerado que permite aos pais (biológicos ou adotivos) se afastarem do trabalho por 5 dias consecutivos sem perda de salário. Como empresa cidadã, o HCPA aderiu à prorrogação da licença paternidade em 15 dias, totalizando 20 dias consecutivos a partir do nascimento ou adoção do filho.

Férias não são interrompidas por Licença Paternidade.

Maiores informações/orientações sobre Licença Paternidade estão disponíveis na Intranet, clique aqui.   (se deixarmos o link, sempre estará atualizado!)

Confira neste  link  mais informações sobre a paternidade.   (se deixarmos o link, sempre estará atualizado!)

Licença Saúde/Acidente de trabalho

É o direito que permite ao trabalhador se afastar de suas atividades profissionais para tratamento de saúde, por motivo de doença ou acidente, sem que isso cause a perda de sua remuneração ou emprego.

O funcionário é responsável por comunicar sobre seu afastamento bem como retorno ao trabalho. Caso nesse ínterim, seja necessário alguma informação, a liderança poderá entrar em contato com o SMO - Ramal 8222 ou Serviço de Benefícios - Ramal 8401.

Férias:  Licença Saúde (acima de 180 dias)  zera o período aquisitivo. Novo ciclo começa no retorno. (copiado da página de férias)

Retorno de afastamento com férias já pagas mas não usufruídas:   Orientar o funcionário a preencher o Formulário de Ocorrência de Férias  para reprogramar o período de férias para a data mais breve possível  (copiado da página de férias)

Maiores informações/orientações sobre Licença Saúde estão disponíveis na Intranet, clique aqui.   (se deixarmos o link, sempre estará atualizado!)

Obs: é de interesse da chefia saber sobre a substituição, porém ficou acordado que não se falaria em substituição nesses itens de afastamento, visto que a análise é caso a caso