Introdução

A transformação de contrato em prazo indeterminado ocorre quando um funcionário que já atua no HCPA em contrato por prazo determinado é convocado para ocupar uma vaga definitiva, conforme a ordem de classificação do processo seletivo público.

Essa convocação pode ocorrer:

• pelo mesmo processo seletivo público (mesmo cargo);

• ou por outro processo seletivo público (mesmo cargo ou não).

Nessa situação, o contrato por prazo determinado é transformado em contrato por prazo indeterminado, mantendo a matrícula e a data original de admissão do funcionário, não ocorre o desligamento e sim a continuidade do contrato de trabalho.

Papel da chefia

Compete à chefia:

• acompanhar a comunicação enviada pelo Serviço de Seleção;

• alinhar com o funcionário a data da transformação;

• definir, quando necessário, a data de liberação para a nova vaga quando houver troca de área;

• havendo troca de área, realizar a Entrevista Admissional, a qual é conduzirá com apoio da consultora da CGP – Serviço de Desenvolvimento Organizacional, se identificar necessidade.

• organizar a continuidade das atividades da área;

• recepcionar o novo funcionário na área, quando houver troca de área;

• realizar a integração setorial do novo funcionário;

• realizar acompanhamento e avaliações do contrato;

• realizar os treinamentos específicos da área.

Quando houver mudança de área, a chefia também participará do alinhamento entre as áreas envolvidas para definir a melhor data de transição/movimentação.

A participação da chefia é importante para que a mudança ocorra de forma organizada e sem impacto assistencial ou operacional.

Etapas do processo

1. Identificação da vaga definitiva

O Serviço de Seleção identifica que o funcionário temporário será convocado para vaga definitiva.

2. Contato com a chefia

O analista responsável contata a chefia para informar:

• a transformação do contrato;

• validar a necessidade de entrevista de alinhamento admissional.

• a previsão da mudança de área, quando houver troca de área;

• a necessidade de alinhamento da data de movimentação de área, quando houver troca de área.

Quando houver mudança de função/posto de trabalho ou de exposição ocupacional, poderão ser necessários procedimentos prévios junto ao SMO.

Nessas situações:

• a transformação somente será efetivada após emissão do ASO apto;

• nos casos de exposição à radiação ionizante, a transformação ocorrerá somente após:

  • emissão do ASO apto

  • e recebimento do dosímetro pelo funcionário.

3. Definição da data

A chefia deve:

• alinhar com o analista a data da transformação; 

• avaliar a liberação do funcionário;

• alinhar a data com a área envolvida, quando houver;

• confirmar a data com o Serviço de Seleção que fará o instrumento aditivo do contrato de trabalho de determinado para indeterminado.

4. Orientação ao funcionário

Após a definição da data, o analista do Serviço de Seleção orienta o funcionário sobre:

• comparecimento ao Serviço de Seleção;

• data  e horário agendados para assinatura do contrato.

Regras gerais para todas reposições

Manutenção da data de admissão

Na transformação para contrato por prazo indeterminado:

• mantém-se a data inicial de admissão no HCPA;

• o tempo de serviço permanece contínuo, sendo contado a partir da admissão inicial;

• essa mesma data inicial é considerada para a contagem do período aquisitivo de férias.

A transformação do contrato não gera reinício do tempo de vínculo institucional.

Período de experiência

A transformação poderá ocorrer:

• sem novo período de experiência, quando o funcionário já tiver completado 90 dias de trabalho;

• com período complementar de experiência, quando ainda não tiver completado esse prazo.

A chefia será informada pelo analista de vagas do Serviço de Seleção quando houver necessidade de acompanhamento do período de experiência e a quantidade exata de dias de período de experiência.

Mudança de área

Quando houver mudança para outra área:

• a data de liberação deve ser alinhada entre as chefias envolvidas;

• a transição deve considerar a continuidade das atividades.

Contato

Em caso de dúvidas, contate:

Serviço de Seleção

📞 Ramal: 8224

📧 analistasel@hcpa.edu.br

📍 Sala 2224 – Bloco A – 2º andar