Introdução

A renovação do contrato por prazo determinado deve ser acompanhada pela chefia para garantir a continuidade das atividades da área.

O prazo do contrato é definido em conjunto entre:

• chefia da área;

• analista de vagas do Serviço de Seleção.

Sempre que possível, o período acompanha o tempo previsto de afastamento do funcionário titular.

Quando essa informação não estiver disponível, o prazo inicial normalmente é:

• 6 meses, com possibilidade de prorrogação por até mais 6 meses.

O contrato por prazo determinado:

• pode ser renovado uma única vez;

• deve respeitar o limite legal de 2 anos;

• o funcionário poderá realizar apenas 2 contratos temporários pelo mesmo processo seletivo público.

Papel da chefia

Compete à chefia:

• avaliar a necessidade de manutenção da vaga;

• analisar o desempenho do funcionário;

• confirmar o interesse do funcionário na continuidade;

• informar a decisão ao Serviço de Seleção;

O retorno dentro do prazo evita atrasos no processo,

Etapas do processo

1. Recebimento do e-mail

Entre os dias 05 e 10 do mês anterior ao término do contrato, o Serviço de Seleção encaminha e-mail à chefia.

2. Avaliação da vaga

A chefia deve avaliar:

• necessidade da vaga;

• desempenho do funcionário;

• interesse na continuidade.

3. Definição da medida

A chefia poderá indicar:

• encerramento no primeiro período;

• prorrogação integral;

• prorrogação por período menor.

4. Retorno ao Serviço de Seleção

A resposta deve ser enviada até a data informada no e-mail.

Em geral, o prazo é até o dia 18.

5. Comunicação ao funcionário

Após a definição, a chefia deve comunicar ao funcionário:

• renovação do contrato; ou

• encerramento do vínculo no prazo estimado do 1º período de contrato.

Regras gerais para todas reposições

Renovação permitida

O contrato pode ser:

• renovado apenas uma vez

• dentro do limite máximo de 2 anos

Limite do segundo período

O segundo período não pode ser superior ao primeiro período contratado.

Exemplo:

• primeiro contrato: 6 meses

• renovação máxima: 6 meses

Prazo de resposta

A ausência de retorno no prazo pode impactar:

• renovação;

• desligamento;

• processos administrativos de continuidade de benefícios e de folha de pagamento.

Comunicação da decisão

• A comunicação ao funcionário é responsabilidade da chefia imediata.

Acessos e links úteis

Avaliação de contrato

Contato

Em caso de dúvidas, contate:

Serviço de Seleção

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📧 analistasel@hcpa.edu.br
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